Aposentados e pensionistas do INSS recebem 13º antecipado em duas parcelas; veja calendário

Pagamento será feito em duas parcelas entre abril e maio para aposentados e pensionistas

José Cruz/Agência Brasil

O governo federal antecipou o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com depósitos programados em duas parcelas nos meses de abril e maio. A medida foi oficializada por decreto publicado no Diário Oficial da União e abrange também beneficiários de auxílios da Previdência Social

A antecipação inclui segurados que receberam, ao longo do último ano, benefícios como auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte e auxílio-reclusão. O objetivo é ampliar a circulação de recursos e melhorar a condição financeira dos beneficiários.

“A antecipação do pagamento do abono anual aos beneficiários do RGPS terá impacto na qualidade de vida dos segurados e dependentes, pois poderá favorecer, além do consumo, o eventual equacionamento da situação financeira dos segurados e pensionistas”, disse o Palácio do Planalto, em nota.

Pagamento será feito em duas parcelas

O pagamento do abono anual do INSS ocorrerá de forma excepcional em duas etapas ao longo deste ano. A primeira parcela corresponderá a 50% do valor do benefício referente ao mês de abril e será paga junto com os depósitos regulares.

A segunda parcela será paga em maio e corresponderá à diferença entre o valor total do 13º e a quantia antecipada anteriormente. O modelo segue o calendário habitual de pagamentos da Previdência Social.

Segundo o Ministério da Previdência Social, a medida deve injetar cerca de R$ 78,268 bilhões na economia, considerando o total das duas parcelas.

Bahia lidera arrecadação com compensação do INSS

Enquanto o pagamento antecipado amplia a circulação de recursos, a Bahia lidera a arrecadação de compensação previdenciária no país. Em 2025, o estado já ultrapassou R$ 411 milhões recebidos do INSS.

Ao atuar em parceria com a Secretaria da Administração, o Tribunal contribui para tornar mais ágil a análise dos processos previdenciários e ampliar a eficiência da gestão pública. É o TCE indo além de sua função fiscalizatória e colaborando diretamente para que o Estado da Bahia recupere mais de R$ 411 milhões em recursos do INSS em 2025”, afirmou o presidente do TCE-BA, Gildásio Penedo Filho.

Cooperação entre órgãos amplia eficiência

O desempenho da Bahia no ranking nacional coloca o estado à frente de unidades como Distrito Federal, Paraná, Rio de Janeiro e Espírito Santo entre os regimes próprios que mais receberam recursos do INSS. O secretário da Administração, Rodrigo Pimentel, destacou que o resultado superou a meta prevista para o ano, que era de R$ 400 milhões.

“O resultado, acima das expectativas, foi fruto do trabalho dedicado da equipe da Superintendência de Previdência, em parceria com o TCE. Alguns fatores contribuíram para bater a meta os servidores aprimoraram rotinas e passaram a usar ferramentas tecnológicas que automatizaram o acesso a informações, conferindo agilidade aos processos”, declarou.

O sistema previdenciário estadual atende atualmente 141.482 beneficiários, incluindo servidores inativos, pensionistas civis, militares da reserva e reformados, além de pensionistas militares.

Compensação previdenciária reduz impacto nas contas públicas

Desde 2013, a Bahia acumula mais de R$ 4,1 bilhões em créditos oriundos da compensação previdenciária. Os valores são destinados ao Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado, contribuindo para o pagamento de benefícios.

O mecanismo ocorre quando um servidor se aposenta pelo regime próprio estadual, mas utilizou tempo de contribuição no Regime Geral de Previdência Social. Nesse caso, o INSS deve repassar ao estado a parte proporcional ao período contribuído.

Para que o ressarcimento ocorra, os processos passam por análise do Tribunal de Contas, etapa necessária para o reconhecimento do direito à compensação.

Impacto econômico e social da antecipação

A antecipação do 13º salário, aliada à recuperação de recursos por meio da compensação previdenciária, reforça o papel da Previdência na economia. A liberação dos valores pode influenciar o consumo e auxiliar no equilíbrio financeiro dos beneficiários.

Em caso de interrupção de benefícios antes de 31 de dezembro de 2026, o valor do abono será calculado proporcionalmente ao período utilizado. O decreto também prevê ajuste entre valores pagos e devidos, caso haja alterações no benefício.

Com a medida, aposentados e pensionistas podem acompanhar os pagamentos diretamente pelos canais oficiais do INSS e pelo extrato de benefícios, garantindo acesso às informações e ao calendário atualizado.

Fonte:

https://muitainformacao.com.br/negocios/aposentados-e-pensionistas-do-inss-recebem-13o-antecipado-em-duas-parcelas-veja-calendario/