Reforma tributária começa a valer 1° de janeiro 2026

O Congresso Nacional aprovou no final de 2024 a tão aguardada Reforma Tributária, marcando um passo decisivo na modernização e simplificação do complexo sistema tributário brasileiro. Centrada na tributação sobre o consumo, a nova estrutura promete racionalizar o modelo vigente, que por décadas foi criticado por sua complexidade, burocracia e ineficiência.

A Reforma Tributária aprovada propõe mudanças profundas, especialmente, na tributação sobre consumo, por meio de um modelo baseado no Imposto sobre IVA (Valor Agregado) dual. Este sistema busca unificar e substituir tributos existentes, além de simplificar a estrutura tributária e torná-la mais equitativa.