Reforma tributária: veículos elétricos permanecem tributados e armas ficam de fora
- formalizeempresari
- 11 de jul. de 2024
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Mesmo diante de controvérsias, a reforma tributária segue com a tributação de veículos elétricos, enquanto caminhões são mantidos fora da lista para proteger a cadeia produtiva.
Apesar das discussões acaloradas em torno da inclusão de veículos elétricos na lista de produtos sujeitos ao imposto seletivo, parte essencial da reforma tributária, o relator do PL, Reginaldo Lopes (PT-MG), não isentou a categoria do tributo. O imposto seletivo foi introduzido com o objetivo de desestimular o consumo de produtos e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, destacando-se como uma medida central da reforma, por isso a inclusão de veículos elétricos, que diminuem a poluição por exemplo, não faria sentido, segundo especialistas.
Abrangência do Imposto do Pecado
Além dos veículos elétricos, o chamado "imposto do pecado" incidirá sobre uma gama de produtos e serviços, incluindo concursos de prognósticos, como loterias, apostas e sorteios, bem como "fantasy games", onde os participantes simulam equipes esportivas e competem com base em resultados reais. Outros itens na lista abrangem aeronaves, embarcações, cigarros e bebidas alcoólicas.
Exclusão das armas do Imposto Seletivo
Apesar das pressões para incluir armas na lista de produtos sujeitos ao imposto seletivo, essa categoria foi mantida de fora. A decisão gerou controvérsia, pois muitos defendem que as armas também representam um risco significativo para a saúde pública e segurança.
A manutenção dos veículos elétricos na lista de produtos sujeitos ao imposto seletivo reflete a complexidade das decisões políticas e econômicas envolvidas na reforma tributária. A exclusão dos caminhões, por sua vez, demonstra uma consideração estratégica para evitar impactos negativos
na economia.
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